TCE-AM terá 96 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (11)
O conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 96 processos durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (11), no plenário da Corte de Contas amazonense. Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, […]
TCE-AM multa presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama em R$ 1,2 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Canutama (FAPEMUC) em 2022, Francismundo Lima Monteiro. Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal […]
TCE-AM inicia levantamento sobre Alfabetização Infantil nos 62 municípios do Amazonas
Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela […]
Principais obras da propaganda de David Almeida entram na mira do TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Amazonas Lins, designou servidores para comporem comissões de acompanhamento para algumas das mais caras obras da Prefeitura de Manaus
TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos. A […]
TCE-AM terá 93 processos em pauta na sessão desta terça-feira (28)
Ao menos 93 processos estarão em pauta durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (28), no plenário da Corte de Contas amazonense. A pauta de adiados, com processos que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros, terá 33 processos em apreciação, entre eles 13 […]
TCE-AM alerta cinco municípios do AM sobre novo prazo para questionário da Nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos dos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tefé, que atentem para o novo prazo de resposta ao questionário eletrônico de avalição do grau […]
TCE-AM terá 91 processos em julgamento na sessão do Tribunal Pleno de segunda-feira (20)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 91 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h da próxima segunda-feira (20) Do total de processos, 28 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos […]
TCE-AM vai apurar possíveis irregularidades em dispensa de licitação pela Seminf na contratação de construtora
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai apurar e julgar possíveis irregularidades em ato de dispensa de licitação para contratação da Construtora Pomar Ltda pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que tem como titular Renato Júnior, segundo o Dia a Dia Notícia. A informação consta no Diário Oficial […]
TCE-AM aplica multa milionária a ex-secretário da Seinfra por precariedade nas vias de acesso de Iranduba
Irregularidades identificadas no contrato 60/2018 para recuperação do sistema viário no município de Iranduba levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o ex-secretário de estado de Infraestrutura (Seinfra), Oswaldo Said Júnior, o fiscal de obra do contrato Rogério Lucena Júnior e a empresa JL Construção e Locação EIRELI devolvam […]
