Escola de Contas do TCE-AM lança concurso sobre soluções de sustentabilidade na Amazônia
Para incentivar a criação de soluções voltadas à sustentabilidade, com foco em gestão da água, manejo de resíduos e adaptação às mudanças climáticas, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anuncia o lançamento do concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia”. A iniciativa ocorre em parceria com a Universidade Federal do Amazonas […]
TCE-AM julga irregulares contas da Secretaria Municipal de Educação de Pauini e aplica multa de R$ 36,1 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini em 2022, Antônio Justo Salvador. O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance de R$ 22,5 mil, totalizando mais de R$ 36,1 mil. O julgamento ocorreu […]
TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo
A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa de R$ 13,6 mil ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a 24ª Sessão Ordinária do Tribunal […]
Tribunal Pleno do TCE-AM julga ilegal convênio entre Sepror e Prefeitura de Ipixuna
O relator do processo de tomada de contas, auditor Mário Filho, também apontou a ausência de metas sociais essenciais na parceria.
TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra Gadelha e Leandro Bezerra de Souza. Os responsáveis pelas despesas de 2020 foram multados em mais de R$ 646,3 mil, considerando multa e alcance. A decisão foi tomada na manhã […]
TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19. […]
TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil
Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também […]
Reunião no TCE-AM define Comitê de Crise para Saúde Pública no Amazonas
Em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17), na presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi proposta a criação de um Comitê de Crise para coordenar os esforços nas questões de saúde pública no estado. O Comitê será responsável pela elaboração de planos de ação e pela coordenação de esforços entre os […]
TCE-AM divulga edital para processo seletivo de estágio com bolsa mensal de R$ 1,5 mil
Estudantes de ensino superior do Amazonas já podem acessar o edital para o Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Publicado na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial Eletrônico (DOE), por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o edital terá 48 vagas para início imediato, além de formação de […]
Instituto Dona Lindu recebe blitz depois de denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Mulher do TCE-AM
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11), a primeira inspeção em hospital de atendimento ginecológico e obstétrico em Manaus. Os integrantes da Ouvidoria da Mulher juntamente com a equipe do Departamento de Controle Externo de Auditoria em […]
