STJ nega habeas corpus para soltar Simão Peixoto, que deve continuar afastado da prefeitura de Borba, AM
Em março deste ano, Peixoto já havia sido preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus
STJ determina que Robinho entregue passaporte em até cinco dias
Corte julga pedido para que ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil pena de 9 anos de prisão à qual foi condenado na Itália
STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena no Brasil
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão
STJ: Robinho será citado em processo que pede prisão no Brasil
Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. Itália pede cumprimento de pena no Brasil
STJ libera compra de 98 novos blindados pelo Exército
Decisão foi da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura
STJ mantém afastamento de governador de Alagoas por suspeita de corrupção
Dez ministros votaram a favor da medida; Paulo Dantas fez campanha com Lula nesta quinta-feira
STJ dá salvo-conduto para plantação de maconha com fins medicinais
A decisão da Sexta Turma foi unânime. Agora, quem precisa extrair o óleo da maconha para tratar doenças não poderá sofrer ação policial
Juiz da presidência do STJ deu prejuízo de “R$ 1 bilhão” à União, diz jornal
Informações da PF reveladas pela Folha de S.Paulo dizem respeito a sentenças irregulares que teriam sido proferidas pelo magistrado
STJ absolve inocente preso por 2 anos após erros em reconhecimento fotográfico
Flávio Silva Santos, 30 anos, foi condenado por roubo e preso após ser identificado por foto de Facebook na investigação criminal
“COMBATE A CORRUPÇÃO” STJ derruba decisão que autorizava show de Wesley Safadão no Maranhão
Apresentação do cantor estava marcada para o próximo domingo (24/4), em Vitória do Mearim. Decisão do STJ foi assinada neste sábado (23/4)