Por ‘família’, STJ mantém absolvição de acusado de estuprar e engravidar menina de 12 anos
Os ministros julgaram um recurso que o Ministério Público de Minas impetrou contra decisão do Tribunal que derrubou condenação imposta ao acusado
PENA DE UMA SEMANA: STJ solta ‘Barbie do pó’, presa por tráfico de drogas: “Quantidade não era excessiva”
Ministro da Corte argumentou ainda que Eduarda é ré primária
VITÓRIA DE QUEM? STJ suspende liminar e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no município de Manaus será na segunda-feira, 22
VITÓRIA DE QUEM?
CBF apresenta recurso ao STJ para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Advogados da entidade pedem anulação da decisão do TJ que destituiu dirigente
“MANDA QUEM PODE” STJ liberou o contrabando de até mil maços de cigarro por pessoa
Decisão do STJ quer ‘desafogar’ sistema prisional e judiciário
STJ nega liminar que obrigada Dino a divulgar imagens do 8/1 a CPMI
Para a ministra, não ficou clara a suposta omissão de Dino. Assim, não ficou verificado os pressupostos para a concessão da liminar
STJ anula provas contra traficante preso com maconha e cocaína em casa
Para ministro, busca foi ilegal, porque houve invasão de domicílio
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Após pedido de vista, caso Robinho volta a ser julgado pelo STJ em 2/8
O processo foi incluído na pauta da Corte Especial para a retomada do julgamento e apresentação do voto-vista do ministro João Noronha
STJ suspende leilão de jatinho de Wesley Safadão envolvido em caso do Sheik dos Bitcoins
O jatinho teria sido vendido como garantia de pagamento pelo investimento na empresa de Silva