Defensoria Pública alcança 31,77% de êxito em recursos criminais no STJ em 2021

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou 31,77% de taxa de efetividade de recursos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2021, contra decisões de instâncias inferiores. O registro demonstra que os recursos da DPE-AM superam, em taxa de sucesso, os casos da atividade particular revistos pelo STJ, mesmo diante da dificuldade […]