ExpoCannabis debate liberação do STJ para plantio no Brasil
Segunda edição da maior feira do setor na América Latina tem programação variada sobre usos diversos da maconha na medicina e indústria
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar
STJ julga possibilidade de cultivo de cannabis medicinal nesta quarta (13)
Primeira Seção da Corte vai definir se é possível importar sementes e cultivar variedades da planta sem substância psicoativa
OAB suspende advogada suspeita de ligação com esquema de venda de decisões no STJ
A suspensão é temporária. Ela pode ter o registro cassado se ficar comprovado o envolvimento com o suposto esquema
STJ solta caminhoneiro preso com R$ 50 milhões em cocaína
Homem confessou que receberia R$ 15 mil pelo transporte da droga
PLANO B: Governo Lula vai ao STJ contra greve do INSS
O governo Lula (PT) apresentou uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O registro da solicitação foi realizado nesta terça-feira, 23. A União argumenta que a paralisação interrompe um serviço essencial para a população. Os servidores do INSS decidiram pela greve por um […]
Evento de Gilmar Mendes em Lisboa tem STF e 12 ministros do STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a presença anunciada de 10 dos 11 magistrados no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Só o ministro Edson Fachin não irá. Gilmar é o decano do STF (ministro que está há mais tempo no […]
STJ absolve traficante acusado por PMs de SP que não usavam câmeras corporais
Ministros entenderam que a ‘falta de provas’ beneficiava o réu
STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil
Por 9 votos a 2, tribunal obriga ex-jogador a cumprir sentença de nove anos em regime fechado
Robinho: STJ decide se ex-jogador cumprirá pena por estupro no Brasil
Os ministros do STJ analisarão o pedido da Itália, e não a inocência ou culpa de Robinho
