STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais.
‘A direita é uma ameaça ao STF’, diz Nikolas Ferreira
Em entrevista ao Oeste Sem Filtro, o deputado disse que os conservadores querem eleger o presidente do Senado em 2025
STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Ministros vão decidir agora se alteram decisão de 2022 do próprio Supremo; julgamento seria dia 1º de fevereiro, mas foi adiado
STF mantém decisão e servidores municipais no AM não podem ganhar mais que prefeitos
servidores municipais no AM não podem ganhar mais que prefeitos
JULGAMENTO: STF declara que cota feminina para ingresso na PM-AM é inconstitucional
A decisão aconteceu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7492)
STF já vê base para denunciar Bolsonaro, Heleno e Braga Netto
Segundo avaliação de integrantes do STF, operação que mirou núcleo duro do governo Bolsonaro, na quinta, foi ponto de virada
Risco de colapso de energia no Norte faz STF suspender interrupção de linhas de transmissão
STF suspender interrupção de linhas de transmissão
STF de volta aos trabalhos: saiba o que vai ser julgado em fevereiro
Os magistrados voltaram ao plenário nesta quinta-feira, 1º, com uma cerimônia que contou presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do Congresso Nacional
STF retoma trabalhos analisando desmatamento, visita em presídios e vínculo de trabalho em apps
Ano judiciário começa na quinta-feira e tem também julgamento de ações contra Collor e PMs do DF envolvidos no 8 de Janeiro
Veja diálogo em que réu do 8 de Janeiro associa ministros do STF a ‘bandidagem’ e manda ‘beijos’
Homem em liberdade provisória desde 2023 já usava tornozeleira eletrônica e não podia violar a zona de restrição