STF vai julgar limite de vagas para mulheres em concurso da PM do Amazonas
vagas para mulheres em concurso da PM do Amazonas
STF quer ouvir prefeitura de Manaus sobre novo pedido de suspensão de conselheiros tutelares de Manaus eleitos em 2023
novo pedido de suspensão de conselheiros tutelares de Manaus eleitos em 2023
STF pede explicação sobre proibição de crianças na Parada LGBT+ no Amazonas
crianças na Parada LGBT+ no Amazonas
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que obrigou o plano a firmar contrato com uma cliente
STF decide que TCEs têm autonomia para punir governadores e prefeitos
A matéria teve repercussão geral reconhecida e mérito julgado em deliberação no Plenário Virtual da Corte.
Diretor da Fifa diz que STF impediu expulsão do Brasil de competições
O diretor jurídico da Fifa, Emílio Garcia, disse que decisão do ministro do STF Gilmar Mendes restaura o sistema da eleição livre do futebol
O ministro Luiz Fux do STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos na ZFM
STF invalida atos administrativos de SP
STF invalida promoção de servidores do TCE-AM sem concurso público
servidores do TCE-AM sem concurso público
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
Ministro André Mendonça rejeita solicitação feita pelo PSD
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas