STF tem maioria para derrubar lei capixaba que libera armas a vigias
Regra estadual do Espírito Santo ‘reconhece a atividade de risco e a efetiva necessidade de porte de arma’ para vigilantes e seguranças particulares’
Após decisão de Moraes, Elon Musk insinua que STF é desonesto
Dono do X, antigo Twitter, se manifestou horas após o ministro do STF estipular multa por descumprimento de decisões judiciais
STF forma maioria em votação contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas
O placar está em seis a zero para derrubar a interpretação do “poder moderador” das Forças Armadas. Além de Fachin e Mendonça, os ministros Flávio Dino e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator, ministro Luiz Fux
No STF, Dino diz que ditadura militar foi ‘período abominável’ e que função militar é ‘subalterna’
Ministro votou neste domingo, data que marca os 60 anos do golpe militar, em julgamento que discute os limites da atuação das Forças Armadas
Malafaia volta a ameaçar STF e diz ter vídeos comprometedores ‘Vai ficar bonito ao contrário’
O pastor alerta para o “perigo” à democracia e confronta as acusações, sugerindo que seus críticos se acostumaram com a mentira por falta de caráter.
STF decide que aposentado não pode escolher melhor cálculo e derruba revisão da vida toda
O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos de lei previdenciária
Governo Federal vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50
Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias
Porte de maconha: STF já tem maioria para diferenciar usuário de traficante, mas ainda há pontos a definir; entenda
Análise foi interrompida após o ministro Dias Toffoli pedir vista
O que Pacheco fará se o STF descriminalizar o porte de drogas
O tema está previsto para ser julgado pela Corte na quarta-feira (6/3).
STF tem 5 votos a favor da descriminalização do porte de maconha
Corte marcou para o dia 6 de março julgamento sobre o artigo 28 da Lei de Drogas. Em pauta, distinção entre traficante e usuário