Ações de Flávio Dino no STF ajudam o governo Lula

O ministro assumiu o cargo na Suprema Corte em fevereiro de 2023, depois de ser indicado pelo presidente da República
Aposta na ditadura: regime Lula-STF quer tocar terror geral com a criação de um ‘golpe de Estado’

O regime Lula-STF quer tocar terror geral com a criação de um ‘golpe de Estado’ que só existe na fábrica de denúncias da Polícia Federal e dos jornalistas
FORÇA TAMBÉM NA POLÍTICA: STF volta a julgar se redes devem responder por publicações de usuários

Dias Toffoli e Luiz Fux são relatores dos processos analisados; ministros ainda não votaram
Big techs fazem ofensiva em meio a julgamento no STF que afeta redes

Dona do Facebook e Google divulgam posicionamentos sobre Marco Civil da Internet e defendem políticas de moderação
PGR encaminha pedido de Janones para extinção do Partido Liberal e Moraes será o relator do processo no STF

A relatoria do processo está a cargo do ministro Alexandre de Moraes, do STF
STF suspende lei que obriga transporte de animais em aviões

Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário; legislação, do Rio de Janeiro, entraria em vigor na 6ª feira (29.nov)
PGR pretende entregar “dossiê” de investigações contra Bolsonaro ao STF

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF
STF vai julgar plano federal contra abusos de direitos humanos nas prisões

Estimativas da população carcerária brasileira variam entre 500 mil e 852 mil detentos; ao menos metade das unidades sofre com superlotação
A treva do ministro Barroso: STF quer criar sozinho uma lei para as redes sociais

O presidente do STF, pelo que diz em público e pelas decisões que toma, é uma lanterna que funciona ao contrário: sempre que aponta para algum lugar, cria a escuridão imediata sobre tudo aquilo que até então estava claro. A liberdade de expressão, um dos pontos mais luminosos da aventura humana, é para ele e […]
STF julga dia 06 pedido de Bolsonaro para tirar Alexandre de Moraes do caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (6/12) a abertura do julgamento de um pedido que pode tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A ação é movida pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Moraes é relator de um […]