STF volta a rejeitar repercussão geral para uso de banheiro femininos por pessoas transexuais
Caso foi julgado em plenário virtual de 6 a 13 de dezembro; placar foi de 8 a 3, sendo vencido o voto do relator Roberto Barroso
STF inaugura a 1ª inteligência artificial generativa da Corte
Ferramenta Maria deve acelerar a elaboração de resumos de votos, relatórios e análises na Corte
STF arquiva ação contra marqueteiro que atuou para Lula e Calheiros
Ministro Edson Fachin arquivou processo no STF contra o marqueteiro Adriano Gehres, que atuou em campanhas de Lula e da família Calheiros
Meta, sobre regulação das redes pelo STF: ‘Nenhuma democracia jamais tentou implementar um regime como esse’
Plataforma manifesta preocupação com rumos do julgamento do Marco Civil da Internet
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro; por 4 votos a 1, o colegiado decidiu manter a decisão de Mendonça
STF mantém Alexandre de Moraes relator de inquérito do golpe
Recurso foi protocolado pela defesa de Bolsonaro; só o indicado pelo ex-presidente votou a favor do pedido do ex-presidente
Governo Lula diz ao STF que não pode evitar uso do Bolsa Família em apostas
A AGU declarou não ser possível controlar o dinheiro do beneficiário depois de ele ser transferido
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a prisão
Relator do caso, Moraes votou para condenar o ex-deputado a 9 anos, 1 mês e 5 dias; Zanin propõe pena menor
STF se convenceu de que seus ministros são os únicos autorizados a governar o Brasil
A falsificação mais espetacular, dentro desta miragem toda, é a ideia geral de que o STF, no fundo, é bem-intencionado
STF autoriza retorno do presidente do TJ-MS acusado de vender decisões
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta 2ª feira (9.dez.2024) o retorno do presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Fernandes Martins, ao cargo. Ele manteve outros 2 desembargadores afastados das funções. A decisão se deu na investigação que envolve suspeitas de decisões judiciais emitidas em troca de pagamentos. […]