STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, diz que a medida é importante para a proteção dos direitos dos povos indígenas.
BRIGA POR RECURSO: Câmara diz a STF que agiu sob “orientação jurídica” do governo Lula e pede liberação de emendas
Em resposta a despacho do ministro Flávio Dino, Casa legislativa diz estranhar que só a Câmara é questionada pelo Supremo e que não há cobranças ao Senado
Um indígena nos cárceres do STF
Perseguição judicial contra Serere mostra que, assim como Daniel Silveira, o cacique se tornou um preso particular do ministro Alexandre de Moraes
STF rejeita queixa de Michelle Bolsonaro contra difamação feita pelo Deputado Trans Érika Hilton
Decisão mantém imunidade parlamentar da deputada em caso sobre difamação nas redes sociais
“Supremo Patético Federal”, diz Nikolas Ferreira sobre STF
Deputado criticou a participação da ministra Cármen Lúcia no amigo oculto promovido pelo “Fantástico” no domingo (22.dez)
PGR diz ao STF ser contra a soltura de Braga Netto
Procuradoria Geral defendeu a continuidade da prisão do general para evitar obstruções nas investigações
CNMP instaura novo processo contra Walber Nascimento por ofensas contra Lula e ministros do STF
Promotor aposentado já responde por chamar advogada de “cadela” durante audiência
STF corre risco de censurar críticas em redes sociais, diz Mendonça
Ministro do Supremo pediu vista em julgamento sobre responsabilização das plataformas; será retomado em 2025
André Mendonça pede vista e trava julgamento sobre redes sociais no STF
Pedido de mais tempo para análise veio depois do voto do presidente da Corte; casos devem ser retomados apenas em 2025
STF lança Maria, a 1ª inteligência artificial generativa da Corte
Ferramenta vai produzir relatórios e elaborar conteúdos