Em recado ao STF, Alcolumbre sinaliza embate sobre as emendas parlamentares

Senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (1º) (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios; medida impede entrada de droga e celular

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em 5 de fevereiro a votação do recurso extraordinário que pode determinar a ilegalidade de revistas íntimas e de provas obtidas durante esses procedimentos contra pessoas que estejam escondendo objetos e substâncias para entregar a presos durante as visitas nas penitenciárias. A Corte havia formado maioria durante a discussão no plenário […]

Gilmar Mendes diz que STF deve ‘barrar’ propostas do Congresso que versam sobre a Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal ainda afirmou que o Legislativo promove uma ‘reforma judicial abusiva’

“Estranho um ministro do STF mandar notificação sobre muro”

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou, nesta segunda-feira (20), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a construção de um muro na região conhecida como Cracolândia, no centro da cidade. Durante a reinauguração do Mercado Municipal, o prefeito disse ser “lamentável” “fazer com que um ministro do STF, com tanta […]

Câmara dos Deputados cogita aumentar número de deputados para atender decisão do STF

Corte determinou que a Casa legislativa tem até junho para definir a proporcionalidade de representação estadual de acordo com o Censo; bancadas como a do RJ, BA, PB e PI são as mais prejudicadas e trabalham alternativas com Hugo Motta

Com pedido de absolvição da PGR, morador de rua preso pelo 8/1 aguarda julgamento do STF

‘Não há elementos que assegurem a pretensão do denunciado de se unir à turba antidemocrática’, constatou a Procuradoria no parecer

Lula aposta em aliança com STF para contornar isolamento no Congresso

Com um cenário político adverso no Congresso Nacional e enfrentando uma queda expressiva de popularidade, o presidente Lula (PT) busca se apoiar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reorganizar sua agenda de governo e pavimentar o caminho para as eleições de 2026. De acordo com reportagem do jornal O Globo desse domingo (5), a aproximação […]

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