Motta procura ministros do STF e diz que anistia a condenados pelo 8 de Janeiro não é sua prioridade
Presidente da Câmara fez o gesto após ter afirmado, na sexta-feira, que não houve tentativa de golpe no País
‘Não há nada a comemorar’, diz advogado, sobre desbloqueios de perfis na mira do STF
Liberação de contas nas redes sociais ocorre em meio à visita de órgão da OEA ao Brasil para avaliar a liberdade de expressão no país
‘Acredito na Justiça’, diz Roberto Cidade após STF dar prazo para recondução à presidência da Aleam
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União), comentou nesta quinta-feira (6) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu prazo de cinco dias para que a Casa se manifeste sobre sua recondução ao cargo. A informação é do Blog do Botelho. Durante um evento do […]
Lula diz que Congresso ou STF precisam regular redes sociais contra “canalhice”
Presidente diz que usuários das redes sociais precisam ser responsabilizados assim como a imprensa tradicional.
STF invalida lei de Uberlândia que proibia linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar parte de uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas e privadas da cidade. A Corte entendeu que cabe exclusivamente à União definir normas gerais sobre educação e […]
CORRUPÇÃO PREMIADA: STF mantém decisão de Toffoli que anulou condenações de Leo Pinheiro na Lava Jato
Segunda turma da Corte manteve decisão de Toffoli que livrou delator das condenações na operação. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Barroso diz que cabe ao STF decidir questões mais “complexas”
Judiciário retoma trabalhos nesta segunda-feira, 3
Em resposta ao STF, governo publica decreto que dá poder de polícia à Funai
O poder de polícia da Funai tem como finalidade a prevenção e a dissuasão da violação ou da ameaça de violação a direitos dos povos indígenas. (Foto: Lohana Chaves/Funai)
STF mandou tira do ar perfis da Revista Digital “Timeline” das redes sociais e não explicou o motivo
Ordem foi enviada ao X, ao YouTube e à Meta, que cumpriram a decisão, mas disseram não poder informar a razão do bloqueio
STF rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação do cartão de vacina
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre um suposto esquema de fraude em registros de vacinação contra a Covid-19. A investigação resultou na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e no indiciamento de Bolsonaro. O ex-presidente contestava a legalidade da abertura […]