STF julga nesta semana nepotismo e liberdade de expressão
Sessões do tribunal têm começado por volta das 14h30 nas quartas e quintas-feiras
STF analisará uso da Lei da Anistia para desaparecimentos na ditadura
Caso foi analisado em plenário virtual durante uma semana
Idealizador da Ficha Limpa prepara pacote de ações no STF caso lei seja alterada
Advogado Marlon Reis afirma haver um ‘gesto de desespero’ por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro para manter sua sobrevivência política
STF reage a denúncias de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes à OEA
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu comitiva da OEA e denunciou supostas irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes no STF
STF mantém descriminalização de porte de até 40 gramas de maconha; entenda
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Na ocasião, foi fixada a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Nesta sexta-feira (14), a Corte julga, no plenário virtual, recursos da Defensoria Pública e do Ministério […]
Poder público não é responsável por dívidas de terceirizadas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que o poder público não é responsável por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas, exceto quando o trabalhador comprovar falha do governo na fiscalização de obrigações trabalhistas da prestadora de serviços contratada. O funcionário ou sindicato que acionar a Justiça também deve provar que a administração pública […]
Governo Lula e STF lançam plano para melhorar o sistema carcerário
O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa elaborado para melhorar as condições nos presídios. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro, em 2023. Na ocasião, a Corte determinou a criação de medidas para reverter violações de direitos humanos e combater as facções […]
Direita brasileira relata “abusos de ministros do STF” à OEA
Parlamentares se reuniram nesta terça-feira com representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Congressistas relatam “abusos” de ministros do STF à OEA
Em encontro em Brasília, organização pede opinião dos deputados e senadores sobre o 8 de Janeiro e a qualidade do debate público no Brasil
STF decide disputa com o Banco da Amazônia, que pode impactar em R$ 200 mi nos cofres públicos
A Corte anulou uma decisão favorável ao Senge e deu razão ao Basa, mas o caso foi reaberto depois de um recurso do sindicato