Tag: STF

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo entre a CBF, representada por cinco dirigentes, e a Federação Mineira de Futebol (FMF). A decisão encerra a disputa judicial em torno da eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade. Diante isso, todas as partes reconhecem a legitimidade do resultado da […]

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (20), a constitucionalidade da atuação das guardas municipais em policiamento ostensivo nas vias públicas. A decisão veio após o julgamento de um recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscava reverter um entendimento do Tribunal de Justiça paulista sobre a Lei Municipal 13.866/2004. A principal controvérsia girava […]

ARTIGO: Crime só pensado vai parar no STF; crime cometido acaba esquecido

Qual é a diferença entre Adélio Bispo e o tal plano do golpe que não houve, que está na denúncia entregue ao Supremo pelo procurador-geral da República? A diferença é que o plano do golpe que não houve não passou da primeira fase. Quem estuda o “caminho do crime” sabe: primeiro a pessoa pensa, tem […]

Transparência Internacional diz que anulação de processos contra Palocci “abala” confiança no STF

A ONG Transparência Internacional Brasil afirmou que a anulação de todos os processos movidos pela Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci “abala” a confiança da sociedade no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, a decisão garante “impunidade generalizada” a “corruptos poderosos”. O ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da operação contra o petista, […]

STF mantém sigilo de vídeo da audiência de Moraes com Cid

Apesar da retirada de sigilo da delação do tenente-coronel Mauro Cid, nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o sigilo do vídeo da audiência do ministro Alexandre de Moraes com Cid. As cópias dos vídeos de Cid serão liberadas apenas para as defesas envolvidas no caso e para o Ministério Público. A justificativa para […]

STF valida convenções partidárias lideradas por condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade das convenções partidárias presididas por pessoas condenadas. A Corte rejeitou o argumento de viragem jurisprudencial do TSE, conforme decisão unânime do plenário em sessão virtual, publicada nesta terça-feira (17). Os ministros julgaram a ADPF 824, ajuizada pelo partido […]