Romário é processado: Senador enfrenta ação cível e queixa-crime no STF
Romário é acusado de xingar ativista PCD nas redes sociais, enfrentando um processo cível por danos morais de R$ 56 mil e uma queixa-crime por injúria
STF marca julgamento de ação de Bolsonaro para tirar suposta trama golpista da relatoria de Moraes
Pedido já havia sido rejeitado por Barroso em fevereiro; tendência é de nova derrota do ex-presidente
STF discute em dezembro relação entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
Participarão dos debates o Ministério Público do Trabalho, a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas, movimentos e associações
STF criminaliza ‘bolsonarismo’ e apaga crimes confessos de corrupção
Uma democracia está com problemas sérios se depende, para a sua sobrevivência, deste tipo de tribunal supremo e deste tipo de polícia
STF julga nesta quarta-feira ações sobre regulamentação das redes sociais
Processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin
STF encerra, por 9 a 2, votação que mantém Robinho preso
Chegou ao fim a sessão virtual que analisava um pedido de habeas corpus de Robinho, condenado pelo estupro de uma mulher na Itália em 2013. O ex-jogador cumpre pena desde março deste ano, na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a pena definida pela […]
STF pode ampliar censura ao julgar, nesta semana, a regulação das redes sociais e o Marco Civil da Internet
Os ministros da Suprema Corte vão avaliar ações que abordam a responsabilidade das plataformas e que, em última instância, podem restringir a liberdade de expressão
STF está eliminando a Lava Jato silenciosamente, diz NYT
Jornal norte-americano criticou sobretudo o ministro Dias Toffoli
STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Ministros vão analisar ações que tratam da responsabilidade de plataformas e que, no limite, podem cercear a liberdade de expressão
STF manda soltar 15 membros de quadrilha de tráfico de drogas
Grupo criminoso atua em Campinas