Roberto Cidade confirma nova candidatura à presidência da ALE-AM após decisão do STF
A decisão do ministro Zanin atendeu a um pedido do Partido Novo, que argumentou que a segunda reeleição consecutiva de Cidade violava as regras constitucionais.
STF condena mais 14 réus por atos de 8 de janeiro
Prisão foi substituída por 225 horas de serviços comunitários; condenados devem pagar indenizações de R$ 5 milhões e R$ 30 milhões
Bets: Kajuru recorre ao STF para garantir depoimento de Deolane a CPI
Depoimento da advogada e influenciadora Deolane Bezerra está marcado para esta terça-feira (29/10)
STF suspende reeleição antecipada de Roberto Cidade para presidência da ALE-AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), ocorrida em 12 de abril de 2023, que reconduziu Roberto Cidade (União Brasil) à presidência da Casa para o biênio 2025-2026. A decisão, publicada hoje (28) foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin, em resposta a uma […]
STF vai decidir regras da aposentadoria de servidor após reforma da Previdência de 2019
Ações que discutem mudanças estavam paradas, mas ministro devolveu relatório e julgamento já pode ser marcado
STF assume investigação sobre corrupção na justiça do MS
O caso foi passado para o ministro Cristiano Zanin
STF julgou mais de 80% dos processos deste ano de forma monocrática
De janeiro a junho de 2024, 42.032 decisões foram tomadas por um único ministro da Corte, mostra levantamento
STF inicia julgamento para decidir se municípios poderão criar Guardas Civis com funções de policiamento
Câmara de São Paulo defende poder de policiamento preventivo; oposição pede limitações
STF fará audiência pública para discutir vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
Ministro Edson Fachin convocou para dezembro a audiência sobre o tema; os interessados em participar podem se inscrever até novembro
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado […]
