Lindbergh aciona STF e PGR contra Gustavo Gayer por crítica à fala de Lula sobre Gleisi Hoffmann
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em razão da crítica feita por Gayer à fala do presidente Lula (PT) sobre sua motivação para nomear a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), companheira de Lindbergh, para chefiar a Secretaria de […]
PGR defende que STF torne réus mais 11 denunciados por suposto plano de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (17) que o Supremo Tribunal Federal (STF) torne réus por suposta tentativa de golpe de Estado os militares denunciados no chamado “núcleo 3”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisou as defesas prévias apresentadas pelos denunciados e rebateu as solicitações feitas pelo grupo. Ao todo, a PGR […]
Deputada federal Sâmia Bomfim promete levar projeto de anistia ao STF: “Vamos derrubar”
Congresso pode ter votos suficientes para aprovar o projeto
Senador Magno Malta faz ato simbólico e manda recado ao STF
Parlamentar discursou durante o ato Anistia Já, neste domingo no Rio de Janeiro
STF analisará anulação de atos da Lava Jato contra Palocci em 28 de março
A 2ª Turma julgará decisão do relator Dias Toffoli que reconheceu “conluio” entre procuradores; PGR defende manter condenação
STF mantém bloqueio da Rumble no Brasil por unanimidade
Primeira Turma da Corte votou para mandar a decisão do ministro relator Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da plataforma de vídeos
STF cassa sete deputados em recurso sobre distribuição de sobras eleitorais
Supremo Tribunal Federal anula mandatos de parlamentares do PL, PDT, MDB, Republicanos, União Brasil e PP
Gilmar Mendes concedeu parcialmente um habeas corpus e determinou que TJRJ reavalie prisão preventiva de Monique Medeiros
Professora é acusada de negligência na morte de seu filho, Henry Borel
STF extingue ação e mantém Roberto Cidade como presidente da ALE
O ministro Cristiano Zanin destacou que a eleição realizada em 30 de outubro de 2024 atendeu aos parâmetros estabelecidos pelo STF
STF define a data do julgamento da presa que manchou estátua com batom no 8/1, Moraes relatou que a mesma é de Alta Periculosidade Social
Cabeleireira de Paulínia (SP) pode pegar até 17 anos de cadeia