Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Ministro Gilmar Mendes havia atendido ao pedido liminar feito pelo PSB e suspendido um trecho da Lei 12.844 de 2013, norma que trata da questão
STF libera corruptos e condena mulheres, diz Malafaia
Em vídeo, pastor critica Alexandre de Moraes; reclama que as “feministas” e as “globais” não reclamam da pena de 14 anos para mulher cujo crime foi pichar uma estátua com batom
STF redefine regras sobre responsabilidade de veículos de imprensa por fala de entrevistados; confira
Nova tese alterou critérios de responsabilização da imprensa, abordou entrevistas ao vivo e a remoção de conteúdo online.
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Faltam os votos de cinco ministros
STF reforça segurança para o julgamento de Bolsonaro
Entre outras medidas, o tribunal informou que haverá controle de acesso, monitoramento do ambiente e equipes de emergência
Sergio Moro ironiza Lewandowski: “Falou o campeão em soltar presos no STF”
O senador criticou o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula por dizer que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”
STF tem julgamentos em casos do suposto golpe marcados. Confira as datas
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, já definiu datas dos julgamentos de três grupos de denúncia da PGR em caso do golpe
STF julga mudança na tese que responsabiliza jornais por fala de entrevistado
A ação havia sido apresentada pelo falecido ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, ex-filiado do PDT e PT, contra o jornal Diário de Pernambuco.
COMPANHEIROS? : Gleisi e Jorge Messias fazem visita de cortesia a Barroso no STF
Ministros de Lula conversaram por 30 minutos com o presidente da Corte em seu gabinete
STF forma maioria para negar impedimento de Moraes, Dino e Zanin no julgamento do suposto golpe
Recursos foram pedidos por Bolsonaro, Braga Netto e Mario Fernandes para impedir magistrados da Primeira Turma. (Foto: Antônio Augusto/STF)