Dona do Instagram, Meta se diz preocupada com decisão do STF sobre big techs
Corte decidiu responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários; empresa fala em consequências para a liberdade de expressão
GESTÃO SUPREMA: Por 8 votos a 3, STF decide regular as redes sociais
Tribunal determinou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet
BLINDAGEM SUPREMA: STF veta divulgação de processos de assédio sexual que envolvem servidores da Corte
Barroso ignora precedente da CGU e restringe acesso a documentos mesmo depois do encerramento das apurações
Com IOF derrubado, Haddad cogita cortar gastos ou recorrer ao STF
Ministro da Fazenda lamenta surpresa política e admite que contenções adicionais podem afetar serviços essenciais
STF ignora regras processuais ao aceitar novo relatório no inquérito do golpe
Um novo relatório apresentado pela Polícia Federal (PF) na semana passada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os supostos atos golpistas traz novas evidências contra os réus, mesmo depois deles terem sido interrogados e suas defesas ouvidas pela Corte. Sua apresentação neste momento aponta para ilegalidades no processo e pode gerar instabilidade […]
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
STF adia decisão sobre proibição da Marcha da Maconha em Sorocaba, enquanto prefeito, investigado por lavagem de dinheiro, mantém postura firme contra o evento
A justificativa de Barroso para que os envolvidos no 8/1 sejam julgados pelo STF
Em entrevista exclusiva à Revista Oeste, o presidente do STF comentou ainda a denúncia da PGR sobre suposta tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro convoca novo ato na Avenida Paulista contra decisões do STF
Ex-presidente pede ‘justiça e liberdade’, em vídeo divulgado nas redes
STF: Alexandre de Moraes manda prender ex-assessor de Bolsonaro
Marcelo Câmara é um dos réus na ação sobre o suposto golpe de Estado
STF tem maioria para instituir segurança vitalícia a ministros da Corte
O STF formou maioria, nesta quarta, para aprovar uma proposta que tornar vitalício o serviço de segurança fornecido pelo tribunal aos ministros da Corte. Até o momento, seis magistrados acompanharam o voto do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, para modificar uma resolução da Corte e estabelecer o direito dos ex-integrantes ao serviço permanente […]