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Tag: STF

Partidos da base de Lula vão ao STF para impor nova derrota ao governo

Três partidos que ocupam ministérios no governo Lula estão entre as 7 legendas que acionaram o STF para manter a suspensão do aumento do IOF

Plínio Valério volta a defender mandato fixo no STF e critica “conluio” entre ministros

Senador acusa ministros de combinarem distribuição de relatorias e cobra reação do Senado

STF valida apreensão extrajudicial de bens

Supremo reconhece constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal das Garantias; medida deve impactar ambiente de crédito no país

“Se eu não recorrer ao STF, eu não governo mais”, admite Lula

Declaração ocorre após a derrubada do decreto do IOF e a judicialização do caso

STF suspende chamada de mais de 3 mil candidatos de antigo concurso da PM do Amazonas

Na decisão, Luís Roberto Barroso, do STF, apontou risco de grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas, diante do impacto orçamentário estimado em R$ 210 milhões, da idade avançada dos candidatos, e da necessidade de custear etapas não previstas em concurso realizado há mais de uma década.

STF valida apreensão de veículos de devedores sem decisão judicial

Supremo autoriza bancos a solicitarem apreensão via cartório, sem passar pela Justiça, em financiamentos com alienação fiduciária

AGU de Lula confirma ação no STF para manter aumento do IOF

Derrubada do decreto presidencial obrigaria o governo a cortar gastos, diz a peça apresentada na Corte

Após decisão do STF, tribunais começa a reavaliar prisões por porte de maconha em todo o País

Após decisão do STF que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha, tribunais reavaliam casos que possam ter resultado em condenações indevidas

Seis a cada dez brasileiros têm vergonha do STF, enquanto 30% se dizem orgulhosos, segundo Datafolha

Insatisfação com o Supremo é maior entre bolsonaristas e evangélicos; um a cada três lulistas mostra visão negativa da instituição

Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília que aconteceu em 2022

A tentativa de explosão de um caminhão-tanque aconteceu nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera de Natal

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