STF se cala sobre nova nota do governo Trump
Corte não quis se manifestar a respeito de post de subsecretário
Novo Código Civil tem dedo do STF e pode consolidar em lei seu modelo de censura
O ministro Alexandre de Moraes esteve presente em momentos-chave do projeto do novo Código Civil de Rodrigo Pacheco. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senad)
Deputada Trans, Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
Citando postura do STF contra Bolsonaro, Trump anuncia tarifas de 50% para o Brasil
O presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (9) tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil para os Estados Unidos, um aumento significativo em relação aos 10% anunciados em abril no “Dia da Libertação”. Trump divulgou a carta endereçada ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informando sobre a medida na Truth Social, sua […]
Bolsonaro critica procedimento do STF: ‘Golpe sem tropa, sem armas e sem minuta’
Em publicação no X, ex-presidente voltou a criticar o processo que o acusa de tentativa de golpe
PT faz o que STF chama de “milícia digital” sob vista grossa do SUPREMO
O Partido dos Trabalhadores (PT), o governo Lula e grupos de esquerda mobilizaram, nos últimos dias, uma rede de influenciadores digitais e páginas militantes para pressionar o Congresso Nacional, repetindo táticas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem enquadrado como “milícia digital” quando empregadas por apoiadores da direita. Não houve nenhuma reação da Corte até […]
Governo Lula quer usar o STF para fechar o Congresso
As manobras para judicializar decisões políticas amplia a tensão institucional e enfraquece o Congresso
STF mantém inquérito da PF no Amazonas por lavagem de dinheiro
A Súmula Vinculante nº 24 do STF diz que não há crime tributário antes da definição final do valor devido pelo Fisco. No entanto, essa regra não impede a investigação criminal quando a pessoa também é suspeita de outros crimes, como lavagem de dinheiro. Nesses casos, não cabe reclamação ao STF para anular o indiciamento, […]
GESTÃO SUPREMA: STF condena mais de 600 manifestantes do 8 de Janeiro
Além das condenações, 555 acusados assinaram acordos e terão que prestar serviços comunitários e pagar indenização por danos morais
“STF não pode ser assessoria jurídica do PT”, diz Nikolas
Deputado defendeu suspeição dos ministros da Corte após AGU revelar conversas antes de entrar com ação sobre o IOF