STF inclui estudantes de colégios militares em cotas de rede pública de ensino

A decisão foi tomada, por unanimidade, nesta semana
STF tem maioria para manter condenação de Débora Rodrigues, que pichou com seu batom atômico estátua no 8 de janeiro

Voto de Luiz Fux contra o recurso apresentado pela defesa da mulher encerrou julgamento nesta sexta, 13
STF revoga prisão de Mauro Cid; Gilson Machado segue preso

A mando do STF, Polícia Federal investiga suposta tentativa de obstrução do caso do ‘golpe’
VÍDEO: ‘Todos nós somos admiradores do regime chinês’, diz Gilmar Mendes, em sessão no STF

Declaração ocorreu enquanto o Supremo discutia a regulação das redes sociais; ‘maior máquina de censura do mundo’, comentou Deltan Dallagnol
CORRUPÇÃO DO BEM: Governo Lula pede que STF suspenda ações de restituição por fraude ao INSS

Advocacia Geral da União ainda solicita a liberação de um crédito para reparação das vítimas de fraudes
Google reage ao avanço do STF sobre regulação das redes sociais

Executivo global da empresa defende aprimoramento do Marco Civil e critica retirada automática de conteúdos sem decisão judicial
STF forma maioria para regular redes sociais

Com parecer de Gilmar Mendes, votação está em seis a um; André Mendonça é o único a divergir até o momento
LADRÕES PROTEGIDOS: Hugo Motta solicita ao STF a rejeição do pedido de Nikolas Ferreira para a instalação da CPI do INSS

Em sua manifestação, o presidente da Câmara afirma que não há omissão nem retardamento injustificado por parte da Casa e destaca que o requerimento está sendo tratado de maneira regular
Bolsonaro levará vídeos ao STF para depoimento sobre golpe

Ex-presidente diz ter gravações de autoridades criticando urnas eletrônicas e pretende apresentá-las durante interrogatório
André Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF

Recurso do INSS está sob análise pela Suprema Corte