GOVERNO SUPREMO: Viana critica STF, depois de novo habeas corpus a depoente
Presidente da CPMI do INSS fala em interferência do Supremo no Legislativo e afirma que investigações já apontam para o possível envolvimento do filho de Lula e de publicitária do PT
Plínio Valério vai votar contra indicação de Jorge Messias ao STF: “subalterno de Lula”
AGU sofre resistência no Senado Federal
Vara de Execuções do DF informa ao STF previsão para Bolsonaro deixar regime fechado
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão na Superintendência da PF, em Brasília
STF rejeita candidaturas sem filiação partidária em decisão unânime
Supremo reafirma que a Constituição exige vínculo com partido para qualquer disputa eleitoral
Após Justiça Federal soltar, dono do Banco Master aciona STF contra prisão e Toffoli será o relator
Defesa alega que a Justiça Federal não seria o foro competente para analisar o caso
Governo Lula pode acionar STF contra derrubada de vetos à lei ambiental, diz Marina
Ministra vê retrocesso e alerta para ‘demolição’ do licenciamento em meio à suposta crise climática
ONGs acionam STF contra derrubada de vetos ambientais
A reversão da decisão recoloca no texto legal dispositivos que flexibilizam ou até dispensam o licenciamento ambiental
Alberto Neto chama STF de “Ditadura da Toga” após fim de processo do ex-presidente Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes determinou fim do processo do ex-presidente
APOIO SUPREMO: STF forma maioria contra lei que proíbe marcha da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para declarar inconstitucional a lei nº 12.719/2023, de Sorocaba, que proíbe a realização da marcha da maconha no município. O caso é discutido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1103. O relator do caso é o decano do STF, Gilmar Mendes. O […]
STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Ramagem e Torres
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (25) o fim do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Com a decisão, o próximo passo será a execução das penas. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após […]