APOIO SUPREMO: STF forma maioria contra lei que proíbe marcha da maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para declarar inconstitucional a lei nº 12.719/2023, de Sorocaba, que proíbe a realização da marcha da maconha no município. O caso é discutido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1103. O relator do caso é o decano do STF, Gilmar Mendes. O […]

STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Ramagem e Torres

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (25) o fim do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Com a decisão, o próximo passo será a execução das penas. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após […]

Com voto de Zanin, STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado, 22. O julgamento ocorreu no plenário virtual que começou às 8h e foi até 20h desta segunda-feira (24). A maioria foi formada com o voto do ministro […]

STF julga possibilidade de candidaturas sem partido

O recurso na Corte analisa uma tentativa de registro de chapa independente no Rio de Janeiro ocorrida em 2016

STF decide que recreio integra jornada remunerada dos professores

Corte definiu que intervalos devem ser remunerados, mas afastou presunção automática e permitiu exceção quando houver prova de uso pessoal

Coronel Menezes afirma em vídeo que o Brasil é governado por um “trinômio do poder: Lula, STF e o crime organizado”

O coronel Alfredo Menezes (PP) voltou a causar forte repercussão nas redes sociais neste fim de semana após publicar um vídeo no qual afirma que o país é governado por um “trinômio perverso formado por Lula, o Supremo Tribunal Federal e o crime organizado”. A declaração, feita com tom de indignação, expõe mais uma vez […]

STF vai julgar se recreio faz parte da jornada dos professores

Está na pauta do STF desta quarta-feira (12) o processo em que se discute se o recreio escolar integra, necessariamente, a jornada de trabalho dos professores. A análise havia sido iniciada em plenário físico, onde já contava com placar de 4 a 2 para incluir o período na jornada. Mas o ministro Edson Fachin pediu […]

Tag: STF