OEA cita decisões do STF e alerta para riscos à liberdade de expressão no Brasil
Relatório da visita de Pedro Vaca ao país menciona censura a revista
STF proíbe cobrança retroativa de contribuição sindical. Entenda
Relator alega que decisão busca equilíbrio entre o fortalecimento da atuação sindical e a proteção das liberdades dos trabalhadores
“Em qualquer país sério, geraria a queda imediata do ministro do STF”
Deputado federal Kim Kataguiri citou caso do Banco Master ao defender impeachment de Alexandre de Moraes
STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão invalida lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023
Moro diz que Dosimetria corrige “erro técnico lamentável” do STF
“Acredito que o próprio Moraes gostaria de reconhecer e virar essa página”, opinou o senador
PT vai ao STF e ao TSE após falha da Meta ocultar perfis de esquerda nas redes sociais
Erro foi registrado no dia da votação do PL da Dosimetria
STF condena 29 envolvidos em suposto plano de golpe no Brasil e conclui julgamentos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu a pena máxima de 27 anos e 3 meses de prisão
Defesa acusa STF de ignorar provas na condenação de Filipe Martins
Advogados afirmam que julgamento se baseou em delação premiada sem lastro e classificam decisão como ‘política’
Soma das penas aplicadas pelo STF para suposto golpe é de quase 400 anos
Julgamentos avançam em diferentes núcleos; condenações recaem sobre ‘articuladores, financiadores e disseminadores de desinformação’
BLINDAGEM SUPREMA: STF retira documentos de Vorcaro da CPMI do INSS
Decisão de Dias Toffoli atinge apuração sobre o Banco Master e é classificada como ‘grave’ pelo presidente da comissão