Governo Lula espera que STF reverta proibição das “saidinhas” de presos
Expectativa no Planalto é que decisão do Congresso seja ‘atropelada’
Petrobras questiona no STF decisão sobre Marcelo Odebrecht
A empresa pede que o ministro esclareça se as investigações iniciadas a partir do acordo de colaboração premiada de Marcelo Odebrecht podem ser reabertas
STF agenda julgamento que pode levar Collor à prisão
Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli havia pedido vista e interrompido a votação
O ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais
O prazo de encerramento da política é 9 de junho.
Bolsonaro recorre e tenta reverter inelegibilidade no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um novo recurso na tentativa de reverter a inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tanto ao ex-presidente quanto ao ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022, Walter Braga Netto. A defesa solicita que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, […]
STF extingue ação da Lava Jato contra José Dirceu por corrupção e deixa ex-ministro próximo de recuperar direitos eleitorais
Três ministros da 2ª Turma entenderam que processo da Lava Jato prescreveu; petista aguarda caso no STJ
STF põe na pauta processo que pede autorização para trans usarem banheiros femininos
Ministros do Supremo voltam a analisar caso de uma pessoa impedida por um segurança de usar o toalete em shopping de SC
STF anula leis municipais contra linguagem neutra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas são dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). Elas impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário” […]
STF: Brasileiro de 1987 não é do Flamengo e Taça das Bolinhas é do SP
A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do Sport e do São Paulo, para negar o pedido do Flamengo para que o clube fosse reconhecido como campeão brasileiro de 1987, e consequentemente, ser o que tem direito a ter a Taça das Bolinhas — dada ao primeiro time a ser […]
No STF, Lula será premiado por burlar a lei
Tribunal deve confirmar que quarentena para nomeação de políticos em estatais é constitucional, mas não invalidar indicações do governo
