Evento de Gilmar Mendes em Lisboa tem STF e 12 ministros do STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o anfitrião do maior evento internacional da história da Corte, com a presença anunciada de 10 dos 11 magistrados no 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Só o ministro Edson Fachin não irá. Gilmar é o decano do STF (ministro que está há mais tempo no […]
STF julga nesta quarta ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
De acordo com o STF, a matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos Trabalhadores (PT)
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria de […]
STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal
O relator do caso, ministro André Mendonça, entendeu que o bioma tem, na Constituição Federal, proteção especial
Avança na Câmara, PEC que aumenta número de ministros do STF
Uma PEC que transforma o STF em uma “Corte Constitucional” e aumenta o número de ministros do tribunal avançou nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada na Casa há 11 anos. Na última quarta-feira (5), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) designou o deputado Luiz […]
STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a Constituição de 1988 […]
STF se nega a dizer quais ministros foram aos EUA com seguranças pagos pela corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro policiais federais acompanharem ministros em uma viagem de fim de ano aos Estados Unidos. Durante o período, apenas o ministro Edson Fachin divulgou compromissos públicos no Brasil. Dois seguranças receberam R$ 50,9 mil cada um para permanecer nos EUA entre 20 […]
STF decide nesta terça se Moro vira réu por supostamente caluniar Gilmar Mendes
No ano passado, senador foi filmado ao dizer que iria ‘comprar um habeas corpus’ do ministro do Supremo Tribunal Federal
Confederação da Agricultura e Pecuária recorre ao STF contra importação de arroz ao Brasil
Leilão público para compra de 300 mil toneladas está agendado para a próxima quinta-feira, segundo informações da Conab
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans
A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram
