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Tag: STF

COLUNA | Lula se irrita com “bandeira branca” do STF: desde quando cumprir a lei virou favor à direita?

Segundo Debora Bergamasco, recuo de ministros ligados a Moraes teria sido um “balde de água fria” no presidente; Justiça não pode funcionar como trincheira de governo contra adversários

AGU pede ao STF fim das leis que regulamentaram bets

Órgão afirma que regras de 2018 e 2023 não protegeram direitos fundamentais

STF x TSE às vésperas da eleição: disputa entre tribunais acende alerta sobre segurança jurídica

Conflito sobre decisões envolvendo conteúdos nas redes sociais levanta debate sobre os limites de atuação do Supremo e da Justiça Eleitoral a poucas horas da votação Por: Redação MVE A poucas horas das Eleições 2026, uma divergência entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou no centro do debate uma […]

Bets no STF: Palmeiras se articula após Flamengo e clubes pressionam contra proibição do governo Lula

Medida de Lula ameaça contratos milionários de patrocínio; Flamengo já foi admitido por Fux, enquanto Palmeiras avalia estratégia jurídica

EDITORIAL | Dino e Gilmar transformam o STF em trincheira eleitoral — e Lula agradece

Decisões que atropelam o TSE, contornam a distribuição de processos e validam medidas do governo às vésperas da urna criam a impressão de que o Supremo foi convertido em linha auxiliar da reeleição

Crise no STF Trava Investigações de Corrupção com Potencial de Impactar a Corrida Eleitoral

Decisões de ministros e adiamentos de julgamentos sobre esquemas financeiros geram desconfiança e entram na pauta do debate político às vésperas do pleito.

Ativismo sem Pudor: Flávio Dino Transforma o STF em Comitê Eleitoral Lulista

Ao cassar decisão de André Mendonça para liberar narrativa falsa contra a oposição, ministro explicita a militância de toga em plena corrida eleitoral.

Mensagens põem negativa de Zanin em xeque e expõem lobby do Master nos bastidores do STF

Diálogos extraídos pela Polícia Federal mostram Chiquinho Feitosa articulando reunião para Daniel Vorcaro e afirmando ter discutido assuntos de interesse do banqueiro durante jantar com Zanin e Gilmar Mendes

Crise no STF: Fachin pede parecer da PGR antes de decidir futuro do diretor da Polícia Federal

Treze dias depois de receber a defesa de Andrei Rodrigues, presidente do Supremo encaminha o caso a Paulo Gonet; disputa já produziu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino.

Dino amplia intervenção do STF e manda governo revisar regras da CVM usando Caso Master como justificativa

Ministro dá 90 dias para União reavaliar normas do mercado de capitais e determina análise coordenada pela Fazenda; decisão reacende discussão sobre até onde pode chegar a atuação individual de ministros do Supremo

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