Governador Wilson Lima sanciona lei que cria Ouvidoria da Mulher do TCE-AM
Ao lado da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, em solenidade na sede do Governo, nesta quarta-feira (20), o governador Wilson Lima sancionou o projeto de lei nº 92/24, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que cria a Ouvidoria da Mulher na Corte de Contas.A lei deve ser […]
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
Última correção de valores foi feita em 2013
Presidente Lula sanciona lei que permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais
A sanção garante a manutenção da atividade empresarial e desburocratiza o setor
JOGO LIMPO: Presidente Lula sanciona lei que torna obrigatório alerta de “doping” em medicamentos
Comunidade esportiva celebra decisão, vista como mais uma ferramenta para os atletas de alto desempenho evitarem o uso de substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Publicada em edição extraordinária […]
Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia
Procedimento só poderá ser realizado por profissionais inscritos em conselhos de fiscalização e com equipamentos regularizados pela Anvisa. Academia Nacional de Medicina havia pedido veto.
Governador em exercício Tadeu de Sousa sanciona lei que cooficializa e protege línguas indígenas no Amazonas
Ato, considerado histórico, foi realizado em São Gabriel da Cachoeira, na presença da presidente do STF e CNJ, ministra Rosa Weber
Wilson Lima sanciona lei que possibilita regularização de contribuintes inscritos em dívida ativa com o Estado
A lei de transação de créditos tributários e não tributários incentiva a regularização dos contribuintes com o fisco estadual
Presidente Lula sanciona lei que cria transição para municípios se adequarem ao novo Censo
Texto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM