Prefeito sanciona lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus
Lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus
O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sanciona lei que protege casamentos homoafetivos
A lei institui que casamentos entre pessoas do mesmo sexo e casais interraciais devem ser reconhecidos em todos os estados
Governo do Amazonas sanciona lei que autoriza venda de armas dos órgãos de segurança para policiais do estado
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas no início deste mês
Bolsonaro sanciona lei que autoriza cobertura de procedimentos fora da lista da ANS
Texto aprovado pelo Congresso Nacional foi motivado por reações de entidades e pacientes a decisão do STJ