Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal, Capitão Alberto Neto (PL/AM), que destina 10% das vagas de emprego, para mulheres vítimas de violência doméstica agora é Lei Federal
Projeto de Lei 3878 de autoria do Deputado Federal, Capitão Alberto Neto (PL/AM), virou a lei federal 14.542/23
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que padroniza o uso de fita com desenhos de girassóis para identificar deficiência invisível
O projeto de Lei 5486/20 de autoria do Deputado Federal, Capitão Alberto Neto, padroniza o uso do cordão de girassóis como símbolo nacional de identificação de deficiência oculta
Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei que proíbe a instalação de banheiro unissex em colégios
Segundo o PL, crianças e adolescentes não podem ser obrigados a dividir espaço íntimo com pessoas de sexo diferente
Lula sanciona Projeto de Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
O presidente assinou a norma logo após a cerimônia de posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco
Prefeito em exercício assina projeto de lei para criação de programas de saúde
Para o secretário da Casa Civil, Rafael Bertazzo, a criação dos projetos vai impactar de maneira positiva a população da capital amazonense.
Projeto de Lei do deputado João Luiz dispõe sobre ingresso de ministros de confissão religiosa em hospitais, escolas, presídios, organizações ou corporações
ingresso de ministros de confissão religiosa em hospitais, escolas, presídios, organizações ou corporações
Randolfe Rodrigues apresenta projeto de lei contra assédio ideológico
Parlamentar citou ‘fascismo’ no texto da medida
Câmara aprova projeto de lei que torna pedofilia crime hediondo
pedofilia crime hediondo
Capitão Alberto Neto cria Projeto de Lei que sugere aumentos anuais para o Auxílio Brasil
Projeto de Lei que sugere aumentos anuais para o Auxílio Brasil
Projeto de Lei desenvolvido pelo deputado João Luiz pretende implantar site Maria da Penha Online no Amazonas
Maria da Penha Online no Amazonas