Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado
Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre remissão e renegociação de dívidas para comerciantes e produtores impactados pela estiagem
Como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (Cae), o deputado foi o relator da Mensagem Governamental
Projeto de lei prevê acesso a energia solar para 17 milhões de famílias de baixa renda; entenda
Governistas querem que a proposta entre na pauta da Câmara nas próximas semanas; ideia incentiva a produção de energia solar
David Almeida veta Projeto de Lei que proíbe músicas e danças eróticas nas escolas
A decisão foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) dessa quarta-feira (20)
Débora Menezes se posiciona em defesa do Projeto de Lei que proíbe sátiras, ofensas e desrespeito a fé cristã no Amazonas
O projeto de lei passará por uma nova votação nesta quinta-feira no plenário da ALEAM
“O que pode dar errado?” Lula deve sancionar hoje o projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral
A ampliação do tempo que os estudantes ficam na escola é meta do Plano Nacional de Educação
Lula envia ao Congresso projeto de lei com regras para compra e venda de ouro
Texto também altera lei de 1989 sobre operações com ouro no Brasil; despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta terça
Paróquia Nossa Senhora das Dores, de Manicoré, é reconhecida como Patrimônio Cultural a partir de aprovação de Projeto de Lei de Roberto Cidade
A matéria segue agora para sanção governamental.
Projeto de Lei da deputada Débora Menezes incentiva a prática de corridas de rua no Amazonas
A atividade pode ser praticada em qualquer idade, por qualquer pessoa, bastando apenas roupas esportivas e um bom tênis.