Projeto de lei propõe criar o Estatuto da População Ribeirinha com prioridade em políticas públicas no Amazonas
Proposta pelo deputado estadual Rozenha, medida visa garantir o reconhecimento de especificidades sociais, culturais e econômicas das comunidades que vivem às margens dos rios e igarapés do estado.
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas
CMM delibera Projeto de Lei que concede gratuidade no transporte coletivo para estudantes da rede municipal
Parlamentares também deliberaram as contas da prefeitura de Manaus e projetos voltados para a educação e incentivo à economia
Motociclistas de app protestam em frente à CMM contra projeto de Lei do vereador Rodinei Ramos; veja vídeo
Manaus – Na manhã desta terça-feira (10/6), centenas de motociclistas que trabalham com aplicativos de transporte se reuniram em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Avenida das Torres, para protestar contra o Projeto de Lei nº 339/2025, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante). A proposta, que altera a Lei nº 3.379/2024 sobre […]
Avança na Aleam Projeto de Lei que proíbe revistas vexatórias no Amazonas
Não há legislação específica que regulamenta as revistas realizadas no estado
Projeto de lei do deputado Dr. George Lins institui Protocolo de Gestão de Crise para doenças sazonais no Amazonas
O deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) propôs o Projeto de Lei nº 311/2024, que estabelece um protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Amazonas. A proposta visa a implementação de medidas preventivas e preparatórias para enfrentar doenças que ocorrem em determinados períodos do ano, garantindo uma resposta mais eficaz […]
Projeto de Lei por tarifa zero nos ônibus é protocolado em Manaus e mais sete cidades do país
Seguindo modelos internacionais, PL do Busão 0800 oferece alternativa para financiamento do sistema de transporte
Senado adia votação de projeto de lei que trata de ‘taxa das blusinhas’
Votação, que estava prevista para esta terça, ficou para quarta
Comissão aprova projeto de lei que proíbe registro civil de união poliafetiva
Uniões poliafetivas são as relações entre mais de duas pessoas. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo
Projeto de lei quer que recém-graduados da saúde prestem serviços no interior do Amazonas
Manaus/AM – Para melhorar os atendimentos da saúde no interior do Amazonas, um Projeto de Lei (PL) que tem o objetivo de fazer com que profissionais da saúde recém-formados foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e seguiu para a sanção do Poder Executivo. O deputado estadual Delegado Péricles (PL), que apresentou o projeto, destacou que os municípios […]