Projeto de Lei proíbe instalação de novos medidores de energia no Amazonas

Projeto de Lei classifica combustíveis como essenciais, entenda o que muda

Senado aprova Projeto de Lei que altera punição para casos de injúria racial em eventos esportivos

Texto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e proibição de frequentar praças esportivas por três anos em caso de manifestações racistas. Projeto agora retorna para apreciação na Câmara dos Deputados

Projeto de lei de Roberto Cidade busca melhorar o ambiente escolar para pessoas com Espectro Autista

O Projeto de Lei de autoria do presidente da casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado

Projeto de Lei pretende acelerar análise ética de pesquisas clínicas com humanos no Brasil

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, um novo marco legal para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 7.082/17, que, entre outras proposições, busca agilizar a análise e o registro de medicamentos no País. Os estudos clínicos em seres humanos (que […]

Venda dos Correios deve ser votada até agosto, diz relator

Enviado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 591/21, chamado de PL da privatização dos Correios, deve ser votado até o mês de agosto, no máximo, após ter sua tramitação em regime de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado. Pelo menos, esse é o desejo do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos – MA), […]