Governo do Amazonas lança Operação Impacto nos municípios do Médio e Baixo Amazonas
A operação vai atuar com ações preventivas e ostensivas e com a utilização do Paredão e RecuperaFone
PAC SELEÇÕES: Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade
O Novo PAC Seleções investe, ainda, em novas obras para contenção de encostas, renovação de frota, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva. Cadastro deve ser feito pela plataforma Transferegov
Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela
De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões
Salário-educação: estados e municípios devem partilhar R$ 35,5 bi em 2025
A verba poderá ser utilizada em ações da área da educação, como transporte escolar, equipamentos e manutenção das escolas. Porém, não será permitida a utilização para pagamento de pessoal
Municípios têm até 28 de fevereiro para aderir à política de equidade e educação quilombola
Até 2027, o investimento no programa deve alcançar R$ 2 bilhões, beneficiando 215 mil profissionais da educação
Nova isenção proposta pelo governo gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM
Outra crítica apresentada pela CNM diz respeito às mudanças referentes às emendas parlamentares, já que o pacote restringe emendas nas despesas discricionárias do Poder Executivo e também veda crescimento real das emendas não impositivas
STF inicia julgamento para decidir se municípios poderão criar Guardas Civis com funções de policiamento
Câmara de São Paulo defende poder de policiamento preventivo; oposição pede limitações
ELEIÇÕES 2024: Votação começará mais cedo no Amazonas e terá horário diferenciado em 11 municípios
Os eleitores do Amazonas, pela segunda eleição consecutiva, vão votar em horários diferentes por conta de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unificou a votação pelo horário de Brasília, que estabelece a abertura das zonas eleitorais para às 8h e o fechamento às 17h. Com a medida, eleitores de Manaus e mais 50 municípios […]
Governador Wilson Lima acompanha preparação de ajuda humanitária para municípios afetados pela estiagem
Cestas básicas, caixas d’água e novos purificadores do projeto Água Boa estão entre os itens de primeira necessidade
Agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ tem início nos municípios do interior do AM
Ação visa o reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, e atendimentos relacionados à parentalidade.