Estados e municípios terão metas para enfrentamento da violência contra mulheres
Determinação do PL 501/2019, sancionado por Lula, impõe a estados e municípios apresentação regular de propostas para receberem recursos relacionados a segurança pública
FPM: municípios recebem quase R$ 500 milhões a mais nesta terça-feira (30) do que no mesmo período do ano passado
Prefeituras de todo o país partilham R$ 4,88 bilhões referentes à terceira parcela de abril. Veja quanto sua cidade vai receber
Novo PAC Educação: estados, municípios têm até 6 de maio para cadastrar propostas
Os gestores interessados em participar do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinado à Educação já podem separar os documentos necessários para fazer a inscrição. O prazo para enviar as propostas vai até 6 de maio. Para aderir ao programa, basta acessar a plataforma via Transferegov.br. Após o cadastro realizado, o Fundo Nacional de […]
Municípios podem ser suspensos do FPM, caso não enviem dados sobre serviços de saúde ao governo
Prazo para enviar informações termina no dia 2 de março
FPM: municípios devem ficar atentos às alterações em lei complementar para evitar erros
Pagamento do 3º decêndio será realizado nesta terça-feira (30)
Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, municípios e estados precisam apresentar plano de ação simplificado até 11 de dezembro
A PNAB vai garantir o investimento de R$ 15 bilhões para todo o país, até 2027, sendo três bilhões por ano
Em um mês, o programa Prato Cheio já serviu mais de 430 mil refeições gratuitas em municípios atingidos pela estiagem
A isenção do valor simbólico de R$ 1 faz parte de medidas de enfrentamento à seca no estado
Projeto aprovado: municípios vão pagar contribuição previdenciária reduzida até 2027
CNM e prefeitos celebram medida que aguarda sanção do presidente da República
União repassa R$ 1,5 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (20)
Depois de quatro meses em queda e municípios precisando fazer cortes para pagar despesas básicas, valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a subir
Política de Fomento à Cultura repassa R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios até 2027
Decreto que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi publicado nesta quinta-feira (19/10) no Diário Oficial da União