Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
FPM: repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023
O PLP ainda prevê compensar a União, estados e municípios pela desoneração dos combustíveis em 2022. O valor total do repasse extra aos municípios, estados e União é de R$ 27 bilhões.
Wilson Lima anuncia novas medidas para enfrentamento da estiagem e decreta situação de emergência em municípios afetados no Amazonas
Entre as medidas está aquisição de 50 mil cestas básicas e suspensão na cobrança de R$ 1 nos restaurantes Prato Cheio nos municípios afetados pela seca
Governo Federal antecipará R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar perda de ICMS
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024
Fundo Amazônia: municípios poderão receber verba doada por outros países; veja valores e regras
Atualmente, há R$ 3,9 bilhões em caixa no Fundo Amazônia. O dinheiro vem de países como Alemanha e Noruega
Municípios vão receber 60% a menos do FPM, em repasses previstos para segunda-feira (10)
Prefeituras vão embolsar R$ 5 bilhões com transferências regular e extra de julho. No mesmo período do ano passado, receberam mais de R$ 12,2 bi
Presidente Lula sanciona lei que cria transição para municípios se adequarem ao novo Censo
Texto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM
Estados e municípios devem receber até o fim do ano mais de R$ 3,5 bilhões para programas sociais
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, até o momento, já foram repassados R$ 1,4 bilhão para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social
Padilha anuncia R$ 3 bilhões em emendas parlamentares a municípios
De acordo com o ministro, os recursos serão possíveis “graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal”
Amazonas avança no monitoramento de Vigilância Hospitalar com implantação de núcleo e visitas técnicas a municípios
Vigilância existe para prevenir e controlar doenças