Editorial: Moraes e a relatoria da Lei da Dosimetria reacendem debate sobre imparcialidade no STF
Subtítulo: Acúmulo de papéis em casos ligados ao 8 de janeiro levanta críticas sobre atuação do ministro em investigação, julgamento e possível revisão de penas
Associação de condenados pede agilidade ao STF em ações sobre Lei da Dosimetria, relatada por Moraes
Subtítulo: Entidade cobra avanço no julgamento que pode redefinir penas de réus do 8 de Janeiro; relator no Supremo já suspendeu aplicação da norma até decisão final do plenário
AGU pede ao STF derrubada da Lei da Dosimetria e tensão entre Poderes aumenta em Brasília
Governo Lula afirma que norma aprovada pelo Congresso é inconstitucional e tenta manter suspensa lei que reduz penas ligadas ao 8 de Janeiro
Câmara e Senado saem em defesa da Lei da Dosimetria e ampliam confronto institucional com STF
Congresso reage à suspensão determinada por Alexandre de Moraes e afirma ao Supremo que possui autonomia para legislar sobre penas; embate aprofunda crise entre Legislativo e Judiciário
Prazo sobre lei da dosimetria termina no STF e julgamento pode impactar condenados do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal entra em uma semana decisiva com o encerramento do prazo relacionado à análise da chamada lei da dosimetria, tema que pode provocar impactos diretos em condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro e reacender debates jurídicos e políticos em Brasília. A discussão ganhou forte repercussão nacional por envolver critérios utilizados […]
Rogério Marinho reage à decisão de Moraes e diz que suspensão da Lei da Dosimetria “apagou a vontade popular”
Líder da oposição no Senado afirma que decisão monocrática de Alexandre de Moraes desrespeita a vontade do Congresso e reacende debate sobre limites do poder no STF.
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até STF analisar ações
Decisão de Alexandre de Moraes impede temporariamente aplicação da nova lei aprovada pelo Congresso e reacende debate sobre ativismo judicial e concentração de poder no STF.
Moraes assume ações contra Lei da Dosimetria e cobra explicações de Lula e Congresso
Ministro do STF dá prazo de cinco dias para que Presidência da República e Congresso expliquem a nova legislação que pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Moraes foi vítima, relator e juiz do 8 de Janeiro — agora será relator das ações sobre a Lei da Dosimetria dos mesmos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro de uma nova e intensa polêmica institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser sorteado relator das ações contra a chamada Lei da Dosimetria — legislação diretamente ligada às penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O episódio reacendeu críticas sobre a concentração de […]