Flávio Dino marca audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia e Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira (21) um despacho marcando para o dia 13 de março uma audiência de conciliação entre a União e estados sobre os combates a queimadas na Amazônia e no Pantanal. O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação destes biomas. No […]

CNM se preocupa após Flávio Dino bloquear recursos para a saúde dos municípios no país

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou extrema preocupação após o ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o bloqueio de recursos nas contas que seriam destinadas ao custeio de serviços para a área da saúde dos municípios no país. A manifestação foi divulgada por meio de nota oficial. “A Confederação Nacional de […]