Flávio Dino publica resposta da IA do WhatsApp sobre limites da liberdade de expressão
Ferramenta disponível no aplicativo de mensagens diz que a liberdade de expressão pode ser limitada para proteger outros direitos e interesses legítimos
Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
Condenada terá de pagar indenização e prestar serviços à comunidade
Flávio Dino censura livros jurídicos por ‘conteúdo misógino e homofóbico’
Na decisão, desta sexta-feira, 1º, ministro afirmou que obras têm ‘teor degradante’ contra mulheres e pessoas da comunidade LGBT
Dino: ‘Se não houver regulação legislativa da inteligência artificial, o STF vai julgar’
Ministro do STF disse que, se não houver algum tipo de regulação, os algoritmos serão os ‘novos senhores da nossa escravização’
O ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais
O prazo de encerramento da política é 9 de junho.
Flávio Dino propõe projeto que detalha critérios para prisão preventiva
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial
No STF, Flávio Dino herdará processo contra Bolsonaro por pandemia da Covid-19
Flávio Dino assume o cargo de ministro do STF, em fevereiro de 2024, com a responsabilidade por 344 ações que eram de Rosa Weber
Sabatina ao STF: Flávio Dino ressalta origem familiar no Amazonas
Flávio Dino expressa preocupação com fenômenos climáticos durante sabatina no Senado.
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido
Paulo Gonet e Flávio Dino serão sabatinados em comissão do Senado nesta quarta-feira; veja detalhes
Indicados por Lula à PGR e ao STF vão ser arguidos por senadores da CCJ em inédita sessão simultânea