Flávio Dino mantém retirada de vídeos de Salazar, mas derruba censura prévia contra críticas a David Almeida
Ministro do STF considera que vídeos configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, mas afirma que proibir previamente o uso de uma expressão política viola a liberdade de expressão
Decisão de Flávio Dino trava CPMI do INSS e impede avanço de investigação que atingia Lulinha
Por: [Manuel Menezes] A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender as quebras de sigilo aprovadas pela CPMI que investiga o escândalo no INSS abriu um novo capítulo na já delicada relação entre o Judiciário e o Congresso Nacional. A medida atingiu diretamente requerimentos aprovados pela comissão, incluindo a quebra […]
Flávio Dino dá 30 dias para Estados e municípios detalharem benefícios do Perse
Ministro quer saber quais empresas receberam emendas parlamentares destinadas ao turismo e pede o envio de planos de trabalho e relatórios de gestão
Presidente e Corregedor do TCE-AM entregam Colar do Mérito de Contas ao ministro do STF, Flávio Dino
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, entregaram, nesta quarta-feira (19), em Brasília, o Colar do Mérito de Contas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O Colar do Mérito de Contas é a mais alta […]
Irmão de Flávio Dino (STF) quer responsabilizar policiais depois de megaoperação no Rio
Procurador cria procedimento para investigar agentes de segurança por ‘violações de direitos humanos’
Flávio Dino rebate Embaixada dos EUA e manda recado
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nessa sexta-feira (8) a postura de autoridades norte-americanas por críticas ao colega Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que não cabe a diplomatas de outros países vigiar ou orientar a atuação de magistrados brasileiros. “Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se […]
Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment contra Flávio Dino
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino por suposto crime de responsabilidade. Dino sugeriu ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que formasse uma “chapa imbatível” com a professora de Direito, Teresa Helena Barros, como vice para disputar as eleições […]
POLÍTICA SUPREMA: Flávio Dino manda soltar turco preso a pedido do presidente da Turquia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino revogou nesta quinta-feira (8) a prisão do empresário turco naturalizado brasileiro Mustafa Göktepe, alvo de um pedido de extradição por fazer oposição ao presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Dino acompanhou o novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Inicialmente a favor da prisão, a PGR mudou de entendimento após […]
Flávio Dino: declaração de Sóstenes não está protegida por imunidade parlamentar
O ministro do STF Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira que a imunidade parlamentar não protege o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) de ser obrigado a prestar esclarecimentos sobre uma declaração dada em entrevista ao jornal O Globo. O deputado havia sido intimado por Dino a explicar declarações sobre o rompimento de um acordo para a divisão das […]
Sóstenes Cavalcante diz que não dará explicações a Flávio Dino
Líder do PL na Câmara alegou imunidade parlamentar