Omar diz que entrega relatório da escala 6×1 na quinta e PEC será primeiro item da CCJ

Relator afirma que não pretende mudar o texto aprovado pela Câmara para evitar que proposta retorne aos deputados e atrase a tramitação

CCJ da Câmara adia análise de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

Proposta prevê que adolescentes passem a responder criminalmente como adultos; debate segue dividindo parlamentares

Omar Aziz lidera reação e CCJ rejeita PEC que blindava parlamentares

O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um firme pronunciamento, nesta quarta-feira (24), e participou da votação que enterrou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conhecida como “PEC das Prerrogativas”, a proposta pretendia exigir autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de ação […]

Zambelli era um dos principais alvos monitorados por Alexandre de Moraes, diz Tagliaferro à CCJ

Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depôs nesta quarta-feira (17) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no âmbito do processo que analisa a cassação do mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli. Ao responder às perguntas do relator do caso, Diego Garcia (Republicanos-PR), Tagliaferro […]

CCJ aprova castração química como exigência para liberdade condicional de estupradores

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1), um projeto de lei que prevê a castração química voluntária como exigência para a liberdade condicional de condenados pelo crime de estupro. O texto prevê que a castração química deve ser um condicionamento em razão do procedimento químico-hormonal reduzir a […]