CCJ aprova “PEC da Transição” com custo de R$ 145 bilhões por dois anos
CCJ aprova “PEC da Transição”
CCJ do Senado vota PEC do estouro na manhã desta terça
Comissão vai analisar a admissibilidade da proposta; texto busca driblar teto de gastos para governo de Lula manter auxílio a R$ 600
CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL 490/07 que altera o Estatuto do Índio, em relação aos critérios […]