Por: [Manuel Menezes]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez o pedido para anular ou flexibilizar as multas pesadas aplicadas a caminhoneiros e empresas de transporte que participaram de bloqueios em rodovias. A decisão mantém o bloqueio de prontuários e impede a venda ou licenciamento de veículos, criando o que especialistas chamam de “morte civil” para profissionais que dependem do caminhão para sobreviver.
A insistência na manutenção das sanções, que em alguns casos ultrapassam a casa dos milhões de reais, é vista pela oposição e por lideranças da categoria como uma medida puramente política. O argumento é que o Judiciário estaria utilizando o braço financeiro para asfixiar setores que demonstraram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando uma espécie de “Lava Jato invertida”, onde o alvo não é a corrupção, mas a dissidência política.
Impacto no Setor de Transportes
Para as frentes parlamentares que defendem o setor produtivo, a decisão de Moraes ignora a realidade econômica do país. Com os veículos bloqueados, transportadoras enfrentam dificuldades para renovar frotas e honrar contratos, o que gera um efeito dominó no preço do frete e, consequentemente, na inflação dos alimentos.
“O que estamos vendo é uma punição sem fim. O cidadão já se manifestou, o período passou, mas a multa continua lá como uma mordaça financeira. É o uso do sistema judiciário para inviabilizar o trabalho de quem carrega o país nas costas”, criticou um deputado ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Críticas ao Devido Processo Legal
Juristas alinhados à direita argumentam que a aplicação dessas multas em escala industrial, muitas vezes sem a devida individualização da conduta, fere princípios básicos da Constituição. Além disso, a centralização desses processos nas mãos de um único ministro reforça a narrativa de que o STF estaria agindo como investigador, acusador e juiz.
Enquanto o governo Lula silencia sobre o sufocamento da categoria, líderes dos caminhoneiros já articulam novas frentes de resistência jurídica e política, alertando que a pressão sobre o setor pode levar a um colapso no abastecimento se a “perseguição judicial” não cessar.
