O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) protocolou o Projeto de Lei 4.144/2024, o novo PL das fake news, que propõe a regulamentação das redes sociais. O texto foi desenvolvido após um pedido de Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo o parlamentar petista, o texto visa “enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos no ambiente digital: a desinformação e a informação enganosa”.
– O projeto reforça a necessidade de cooperação entre os provedores de plataformas e o Poder Executivo, que terá autoridade para aprovar códigos de conduta e desenvolver normas adequadas à proteção da sociedade brasileira contra os danos causados pela desinformação – argumenta.
A proposta de Uczai simplifica o PL das fake news anterior (PL 2.630/2020), de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). As informações são da Oeste.
