Por: Manuel Menezes
Existem histórias que não deveriam acontecer em um Estado Democrático de Direito. Infelizmente, algumas delas revelam uma realidade que assusta qualquer brasileiro.
O caso que chegou ao meu conhecimento envolve uma advogada e auditora fiscal aposentada do Estado do Amazonas, profissional respeitada e com ampla experiência jurídica. Ainda assim, segundo relata, ela convive há uns meses com uma situação que considera absurda: ao acessar sua conta para receber sua aposentadoria, identifica a vinculação de um procurador que afirma jamais ter conhecido ou autorizado.
O mais revoltante não é apenas a existência dessa divergência. É a sensação de impotência diante de respostas burocráticas que, segundo o relato, não solucionaram o problema, mesmo após medidas administrativas e judiciais.
Também foram relatadas tentativas de contratação de empréstimos consignados em seu nome, circunstância que reforçou seu receio quanto à utilização indevida de seus dados. Desde então, por precaução, ela afirma retirar os valores de sua conta assim que o benefício é creditado, temendo prejuízos futuros.
Faço aqui uma reflexão.
Se uma advogada experiente, conhecedora da legislação e dos caminhos do Judiciário, afirma não conseguir resolver uma situação como essa, o que acontece com milhares de aposentados humildes do interior do Amazonas? Quantos sequer sabem por onde começar? Quantos desistem diante da burocracia? Quantos acabam aceitando uma realidade que jamais deveriam enfrentar?
Este editorial não busca condenar previamente nenhuma instituição ou pessoa. Busca, sim, cobrar transparência, eficiência e respeito ao cidadão.
Nenhum aposentado deveria viver com medo de acessar sua própria conta bancária.
Nenhum beneficiário deveria depender de respostas que, na prática, não resolvem um problema que afeta sua tranquilidade e sua dignidade.
A confiança nas instituições se fortalece quando elas enfrentam os problemas de forma rápida, transparente e eficaz. Quando isso não acontece, cresce a insegurança, a desconfiança e a sensação de abandono.
É preciso que situações como essa sejam rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes, para que nenhum cidadão seja obrigado a conviver com dúvidas sobre a segurança de sua aposentadoria.
Porque, quando até quem conhece profundamente a lei diz não conseguir encontrar uma solução, é sinal de que algo precisa mudar.
