O senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que não assinou o processo de abertura de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada ao jornal CNN, nesta quinta-feira (7).
“Não assinei o pedido de impeachment. E mais: não é o número de assinaturas se o impeachment deve ou não ser aberto, e sim o embasamento jurídico. E essa é uma competência exclusiva do presidente do Senado”, disse.
A declaração ocorreu após a oposição anunciar que obteve 41 assinaturas em apoio a um possível processo contra o magistrado. Pelo Amazonas, apenas o senador Plínio Valério (PSDB) assinou a proposta. Com a negativa, Eduardo Braga e Omar Aziz são contra o afastamento de Moraes.
O Foco já havia antecipado o posicionamento dos senadores do Amazonas. Na ocasião, Eduardo Braga aparecia como indeciso, segundo o site “Consulta Senadores”.
Apesar de alcançar o número de assinaturas necessárias para avançar com o pedido, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), disse que não vai pautar o pedido.
O senador ressaltou que a decisão técnico-jurídica-política cabe à assessoria jurídica do Senado, à presidência da Casa e ao próprio presidente do Senado.
Eduardo Braga ainda afirmou que não teve acesso ao documento solicitando o afastamento de Moraes e que não foi apresentado ao partido o texto do processo.
*Com informações foconofato