O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para apurar se uma mudança na política de conteúdo de ódio do Twitter acarretará em prejuízo aos direitos de pessoas transgênero.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre enviou ofício à plataforma questionando como ela combaterá a transfobia após, segundo denúncia, ter tirado do enquadramento de discurso de ódio o ato de referir-se intencionalmente a uma pessoa trans com seu nome de batismo ou o gênero com o qual não se identifica.
O inquérito será conduzido pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias. Segundo despacho, o objetivo é apurar o “retrocesso na proteção às pessoas transgênero”. O Twitter tem 15 dias para responder ao MPF.
A regra era usada desde 2018. De acordo com a notícia crime apresentada pela Antra (Associação Nacional de Travestis e de Transexuais), a alteração na política da plataforma ocorreu em abril, de forma silenciosa.
“A internet não pode continuar sendo um playground para discurso de ódio transfóbico seguir impune. Pessoas são mortas em decorrência do ódio e outras são levadas ao autoextermínio pelo mesmo motivo. Os impactos dessa mudança no país que mais assassina pessoas trans do mundo pode ter consequências devastadoras”, afirmou a associação em uma rede social.
Procurado, o Twitter não retornou os contatos.
